Veto a Projeto de Lei nº 21 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2017
Número
21
Data de Apresentação
11/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
91
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
11/11/2017
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FRASE: “DESCARTAR EM LOCAL APROPRIADO – O PLANETA AGRADECE” NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE GARRAFAS PET PRODUZIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação