Matérias da Ordem do Dia (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E USO , NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E USO , NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO , CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO , CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O DIA 09 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À LOBOMICOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O DIA 09 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À LOBOMICOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

ESTABELECE O INCENTIVO À FORMAÇÃO EM GERONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

ESTABELECE O INCENTIVO À FORMAÇÃO EM GERONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRADO (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JAPIIM – IJAP.

CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JAPIIM – IJAP.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA (CAP).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO DA PRAÇA (CAP).

ALTERA O ART. 3º, CAPUT, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO CRIA DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO CIVIL, UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO ELETRICISTA, TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO CONTADOR E UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO PEDAGOGO.

ALTERA O ART. 3º, CAPUT, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO CRIA DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO CIVIL, UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO ELETRICISTA, TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO CONTADOR E UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO PEDAGOGO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, AMAPÁ, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA E TOCANTINS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL DE MANEIRA HARMÔNICA E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, AMAPÁ, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA E TOCANTINS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL DE MANEIRA HARMÔNICA E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS, ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 4.062/2014 E 4.502/2017, BEM COMO ALTERA O QUADRO ANEXO VII E A TABELA ANEXA III DA LEI Nº 3.226/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS, ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 4.062/2014 E 4.502/2017, BEM COMO ALTERA O QUADRO ANEXO VII E A TABELA ANEXA III DA LEI Nº 3.226/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I – QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I – QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FRASE: “DESCARTAR EM LOCAL APROPRIADO – O PLANETA AGRADECE” NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE GARRAFAS PET PRODUZIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FRASE: “DESCARTAR EM LOCAL APROPRIADO – O PLANETA AGRADECE” NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE GARRAFAS PET PRODUZIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 94/2017, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIAS ASSAYAG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 94/2017, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIAS ASSAYAG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS”.