Veto a Projeto de Lei nº 24 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2018
Número
24
Data de Apresentação
29/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Indexação
Observação