Matérias da Ordem do Dia (94ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2016
Processo: 93/2016
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, IDOSOS, NEGROS, MULHERES, INDIOS, HOMOAFETIVOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
- - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA SAÚDE MULHER DETENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA TÓXICA (RATICIDA/VENENO) CONHECIDA COMO “CHUMBINHO”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Veto a Projeto de Lei nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS”. - - |
Aprovado VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO. |
| 7 |
Veto a Projeto de Lei nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA, INCIDENTE SOBRE O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO. |
| 8 |
Veto a Projeto de Lei nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 81/2018, INCIDENTE SOBRE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019”. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |