Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018)
Total de Documentos Acessórios: 7
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO | Avulso | 13/02/2019 | DEPUTADO DERMILSON CHAGAS | 266.2019.pdf |
Parecer Favorável da CCJR. | Parecer | 27/03/2019 | Deputado BELARMINO LINS | pl_41-2018.pdf |
Substitutivo ao PL 41/2018. | Avulso | 05/12/2019 | Deputada JOANA DARC. | pl_41-2018_substitutivo.pdf |
Certidão de Votação | Avulso | 17/03/2020 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | certidao_de_votacao_pl_41-2018.pdf |
Comissão Assuntos Econômicos-CAE Parecer favorável | Parecer | 01/10/2020 | Deputado Wilker Barreto | 41_2018.pdf |
Parecer Favorável CCJR - Substitutivo | Parecer | 27/05/2021 | Deputado Belarmino Lins | parecer_favoravel_pl_41_18_l.pdf |
Memorando nº 038/2021. Retirada de Pauta CCJR | Avulso | 31/05/2021 | Deputado Serafim Corrêa | retirado_de_pauta_13_r_ord_dep_serafim_correa.pdf |