Veto a Projeto de Lei nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
12/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 89/2018, AO PROJETO DE LEI N. 197/2017, DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS LABORAIS PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS”.
Indexação
Observação