Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Constituição do Estado

Ano

2018

Número

5

Data de Apresentação

29/11/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS CARGOS DE CHEFIA DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Dezembro de 2018

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