SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2017 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS ÀS MULHERES EM PERÍODO GESTACIONAL NA PRIMEIRA GRAVIDEZ, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ATENDAM COM PRÉ-NATAL. - -	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017 Processo: - Autor: Alessandra Campêlo Autor: Alessandra Campêlo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERNADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2017 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL. - -	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017 Processo: - Autor: Dep. Mario Bastos Autor: Dep. Mario Bastos Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO E QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL APRESENTEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E FISCAIS. - -	Retirado de Pauta PEDIDO DE VISTA PELO DEPÚTADO LUIZ CASTRO.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017 Processo: - Autor: Dep. José Ricardo Autor: Dep. José Ricardo Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE O “FUNDEB TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - -	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS. - -	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018 Processo: - Autor: Alessandra Campêlo Autor: Alessandra Campêlo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018 Processo: - Autor: Dep. José Ricardo Autor: Dep. José Ricardo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - -	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018 Processo: - Autor: Dermilson Chagas Autor: Dermilson Chagas Protocolo: - Turno: - Texto original	CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO VIVER MELHOR - AGREPEDEVI - -	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018 Processo: - Autor: Dep. Luiz Castro Autor: Dep. Luiz Castro Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO DENOMINADA “MARÇO LILÁS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018 Processo: - Autor: Dr. Gomes Autor: Dr. Gomes Protocolo: - Turno: - Texto original	DECLARA A FESTA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - -	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018 Processo: - Autor: Belarmino Lins Autor: Belarmino Lins Protocolo: - Turno: - Texto original	DECLARA OS BUMBÁS CORAJOSO E TIRA PROSA, DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - -	Aprovado '
13	Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018 Processo: - Autor: Dep. José Ricardo Autor: Dep. José Ricardo Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR DORI CARVALHO, ATOR, E ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado
14	Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Josué Neto Autor: Josué Neto Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 255, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O QUAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, FLUVIAIS E TERRESTRES. - -	Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR.
15	Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2014 Processo: - Autor: Josué Neto Autor: Josué Neto Protocolo: - Turno: - Texto original	ACRESCENTA SEÇÃO I, ARTIGO 117-A AO CAPÍTULO VIII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. - -	Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR.
16	Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 8 de 2017 Processo: - Autor: Dep. José Ricardo Autor: Dep. José Ricardo Protocolo: - Turno: - Texto original	MODIFICA O §11 DO ART. 200 DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO V DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS). - -	Aprovado
17	Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 9 de 2017 Processo: - Autor: Sinésio Campos Autor: Sinésio Campos Protocolo: - Turno: - Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 167, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I A VI, ACRESCENTANDO OS §§ 1º, 2º, I A XII, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS). - -	Aprovado
18	Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2018 Processo: - Autor: Dep. David Almeida Autor: Dep. David Almeida Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS CARGOS DE CHEFIA DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (118ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)