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MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 24 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MENSAGEM DO GOVERNADOR

Ano

2019

Número

24

Data de Apresentação

08/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

20190211152530.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ENCAMINHA VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n. 223/2017, de autoria do Ex-Deputado José Ricardo, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de publicação e atualização semanal, nos sites institucionais e unidades de saúde, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas, consultas ou exames de alta complexidade realizados com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI