Veto a Projeto de Lei nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
08/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 13/2019, AO PROJETO DE LEI N. 137/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMPOSSIBILITADO DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE QUE INDIQUE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU PERMANÊNCIA PROLONGADA EM DOMICÍLIO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAZONAS”.
Indexação
Observação