Veto a Projeto de Lei nº 33 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2019
Número
33
Data de Apresentação
08/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 33/2019, AO PROJETO DE LEI N. 133/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “ALTERA O CAPUT DA LEI N. 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação