Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
376
Data de Apresentação
12/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO DE BORBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada