Lei Ordinária nº 4.987, de 31 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4987
Ano
2019
Data
31/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.115
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO DE BORBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica