Projeto de Lei Ordinária nº 562 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
562
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PERUCA ÀS PESSOAS COM ALOPECIA PROVOCADA PELA APLICAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MATÉRIA SUBSCRITA PELO DEPUTADO FAUSTO JUNIOR NA SESSÃO DE 09/06/2021.
Norma Jurídica Relacionada