Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORTE BRASIL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Ângelus Figueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do art. 12, o parágrafo único do art. 13, §1º do art. 14 e parágrafo único do art. 15 da Lei N.º 3.785, de 24 de julho de 2012 que “DISPÕE sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, REVOGA a Lei n. 3.219, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 2.º, caput, do Projeto de Lei que “ESTABELECE a obrigatoriedade de revendedoras informarem a procedência
dos veículos usados que estão expondo para venda.” - - |
Rejeitado VETO REJEITADO PLENÁRIO. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA a nomenclatura da Secretaria de Controle Interno da Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO, POR PLACAS INDICATIVAS, DE RADARES. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2020
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera como de Utilidade Pública o Institutos Mulheres Guerreiras - IMG. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Fausto Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 517 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DIVULGAR ÀS PESSOAS FÍSICAS O DIREITO DE OPÇÃO DAS CONTAS DOS TIPOS CORRENTE, POUPANÇA E DIGITAL, COMO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS SEM COBRANÇA DE TARIFA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DA CIDADANIA ESCOLAR NO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE MENCIONA. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 562 de 2019
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PERUCA ÀS PESSOAS COM ALOPECIA PROVOCADA PELA APLICAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 630 de 2019
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2019
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA – SOAMAR – MANAUS – AM, LOCALIZADA NA RUA BERNARDO RAMOS, 43 – ILHA DE SÃO VICENTE – CENTRO (SEDE DO COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL) – 69.005-310 – MANAUS – AM - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 721 de 2019
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS VINCULADOS À SEGURANÇA PÚBLICA. - - |
Aprovado |