Veto a Projeto de Lei nº 68 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto a Projeto de Lei

Ano

2019

Número

68

Data de Apresentação

04/12/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 154/2019, AO PROJETO DE LEI N. 240/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E AS EMBALAGENS DE PRODUTOS COSMÉTICOS, DE PERFUMARIA, DE HIGIENE PESSOAL E DE LIMPEZA EM GERAL, CONFERE A INFORMAÇÃO: TESTADO EM ANIMAIS.”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Dezembro de 2019