Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
7
Data de Apresentação
03/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MATÉRIA SUBSCRITA PELA DEPUTADA PROF.ª THEREZINHA RUIZ. REQUERIMENTO DISPONÍVEL NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Norma Jurídica Relacionada