Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

28

Data de Apresentação

15/02/2016

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE POSTOS DE SERVIÇOS E LAVA RÁPIDO A INSTALAREM SISTEMA PARA REUSO DA ÁGUA EM SUAS ATIVIDADES, BEM COMO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Agosto de 2018

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