Matérias da Ordem do Dia (122ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE POSTOS DE SERVIÇOS E LAVA RÁPIDO A INSTALAREM SISTEMA PARA REUSO DA ÁGUA EM SUAS ATIVIDADES, BEM COMO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE TEMPO DE ATRASO PERMITIDO PARA ENTREGA DE IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO TÉRMINO DA OBRA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis pelos eventos esportivos públicos que especifica a prover, em cada jogo, um percentual mínimo de 30% de bolas compostas de materiais biodegradáveis e recicláveis. - - |
Rejeitado REJEITADO PELO PLENÁRIO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, MANAUS-AM. - - |
Retirado de Pauta RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO DAVID ALMEIDA. TRANSFERINDO A VOTAÇÃO PARA O PERÍODO DA TARDE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2016
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Rejeitado REJEITADO PELO PLENÁRIO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO AGENTE DE PORTARIA A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2017
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE VEÍCULO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXI, “FAIXA AZUL”, DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO XI DA LEI N. 4.540, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS VERBAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 E NO ARTIGO 24, DA LEI N. 2.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – AMAZONPREV. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ANISTIA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DOS SETORES SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO, QUE CONTRAÍRAM FINANCIAMENTO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A – AFEAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO AMAZONAS – CEEI-AM. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES QUE CUMPRIRÃO MANDATO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS EM ZONAS PRIMÁRIAS DE AEROPORTOS DE CATEGORIA INTERNACIONAL E EM SEDES DE MUNICÍPIOS CARACTERIZADOS COMO CIDADES GÊMEAS DE CIDADES ESTRANGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |