Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
141
Data de Apresentação
31/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA SUSPENSO O CORTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE – SUS, HOSPITAIS E CLÍNICAS FILANTRÓPICAS E CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE NO AMAZONAS, DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada