Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
61
Data de Apresentação
16/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/AM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada