Veto a Projeto de Lei nº 58 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2020
Número
58
Data de Apresentação
11/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL, INCIDENTE SOBRE OS INCISOS IV E V DO § 3° DO ART. 9° DO PROJETO DE LEI QUE "DISCIPLINA A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação