Projeto de Resolução Legislativa nº 52 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2021
Número
52
Data de Apresentação
16/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução Legislativa Nº 779, de 21 de dezembro de 2020, que “Institui a Medalha de Honra ao Mérito Cultural e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada