Resolução Legislativa nº 849, de 11 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
849
Ano
2022
Data
11/03/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2022
Veículo de Publicação
e-DOALEAM, n. 1846
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução Legislativa Nº 779, de 21 de dezembro de 2020, que “Institui a Medalha de Honra ao Mérito Cultural e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica