Requerimento nº 5959 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
5959
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO
PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB N°636/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAZONAS, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: REVOGA OS
ARTIGOS 4º E 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 4.311, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVALIDA
SEUS EFEITOS. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORDINÁRIA N. 3.226, DE 04 DE
MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB N°636/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAZONAS, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: REVOGA OS
ARTIGOS 4º E 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 4.311, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVALIDA
SEUS EFEITOS. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORDINÁRIA N. 3.226, DE 04 DE
MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação