Projeto de Resolução Legislativa nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
25/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA na forma específica, o parágrafo único do art. 2 º da Resolução Legislativa n.º 473, de 16 de julho de 2010, que “APROVA o Regulamento para a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês de Vasconcelos Dias e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada