Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito público e privado dos sistemas de ensino estadual e municipal do Amazonas.
Indexação
Observação
Na sessão de 05/07/2023, a matéria foi subscrita pelos deputados:
Carlinhos Bessa
Comandante Dan
Débora Menezes
Felipe Souza
Joana Darc
João Luiz
Mário César Filho
Mayra Dias
Roberto Cidade
Rozenha
Carlinhos Bessa
Comandante Dan
Débora Menezes
Felipe Souza
Joana Darc
João Luiz
Mário César Filho
Mayra Dias
Roberto Cidade
Rozenha
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