Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
265
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destina parte da madeira apreendida pelos órgãos de fiscalização ambiental no âmbito do Estado do Amazonas, para construção de pontes
e marombas nos municípios atingidos pela cheia dos rios.
e marombas nos municípios atingidos pela cheia dos rios.
Indexação
Observação
Na Sessão de 11/07/2023, a matéria foi subscrita pelos Deputados:
Dr. George Lins
Mayra Dias
Comandante Dan
Dr. George Lins
Mayra Dias
Comandante Dan
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