Lei Ordinária nº 6.360, de 02 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6360
Ano
2023
Data
02/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Destina parte da madeira apreendida pelos órgãos de fiscalização ambiental no âmbito do Estado do Amazonas, para construção de pontes
e marombas nos municípios atingidos pela cheia dos rios.
e marombas nos municípios atingidos pela cheia dos rios.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica