Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023)
Total de Tramitações: 10
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 03/04/2025 | CECEM - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul | CECEM - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul | Parecer favorável da comissão |
| 12/09/2023 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | CECEM - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 11/09/2023 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA |
| 10/07/2023 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 10/07/2023 | CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Parecer favorável da comissão |
| 26/04/2023 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 26/04/2023 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/04/2023 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 12/04/2023 | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Proposição distribuída às comissões |
| 03/04/2023 | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |