Projeto de Lei Ordinária nº 493 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
493
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº 5.100 de 14 de janeiro de 2020 que “dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas e portadores do Transtorno de Espectro
Autista e Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) e dá outras providências.”.
Autista e Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) e dá outras providências.”.
Indexação
Observação
Na sessão de 23/08/2023, a matéria foi subscrita pelos Deputados:
Joana Darc
João Luiz
Mário César Filho
Mayra Dias
Roberto Cidade
Rozenha
Joana Darc
João Luiz
Mário César Filho
Mayra Dias
Roberto Cidade
Rozenha
Norma Jurídica Relacionada