Lei Ordinária nº 6.414, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6414
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.069
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n.º 5.100 de 14 de janeiro de 2020 que “dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas e portadores do Transtorno de Espectro
Autista e Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) e dá outras providências.”.
Autista e Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) e dá outras providências.”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.100, de 14 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica