Projeto de Lei Ordinária nº 530 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
530
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Plano Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Na Sessão de 11/07/2023, a matéria foi subscrita pelos Deputados:
Dr. George Lins
Mário César Filho
João Luiz
Daniel Almeida
Mayra Dias
Thiago Abrahim
Dr. George Lins
Mário César Filho
João Luiz
Daniel Almeida
Mayra Dias
Thiago Abrahim
Norma Jurídica Relacionada