Lei Ordinária nº 6.368, de 02 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6368
Ano
2023
Data
02/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.038
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Plano Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica