Projeto de Lei Ordinária nº 795 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
795
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Dia Estadual da Cavalgada Antônio Damasceno, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro no município de Manacapuru, e insere
a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada