Projeto de Lei Ordinária nº 940 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
940
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Selo Amazonas Pela Vida para reconhecer o trabalho de Pessoas e Instituições que contribuem para o aumento de doadores de Órgãos
e Tecidos, bem como o desenvolvimento Técnico- Científico da área de transplantes, e dá outras providências.
e Tecidos, bem como o desenvolvimento Técnico- Científico da área de transplantes, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada