Lei Ordinária nº 6.994, de 11 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6994
Ano
2024
Data
11/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.262
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Selo Amazonas Pela Vida para reconhecer o trabalho de Pessoas e Instituições que contribuem para o aumento de doadores de Órgãos
e Tecidos, bem como o desenvolvimento Técnico- Científico da área de transplantes, e dá outras providências.
e Tecidos, bem como o desenvolvimento Técnico- Científico da área de transplantes, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica