Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto a Projeto de Lei

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

01/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 152/2022, de autoria do Deputado Felipe Souza, que “DISPÕE sobre a realização do Teste Cariótipo em hospitais, maternidades e instituições similares no Estado do Amazonas.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Março de 2024