Veto a Projeto de Lei nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL incidente sobre o artigo 8.º, ao Projeto de Lei n. 512/2023, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro, que “ESTABELECE diretrizes para a criação do Centro de Referência ao Diabético – CRD."
Indexação
Observação