Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA.

RECONHECE a Corrida de Casqueta/Rabeta como modalidade esportiva criada no Estado do Amazonas.

DECLARA de utilidade pública o Princesa do Solimões Esporte Clube, com sede no Município de Manacapuru.

DECLARA de utilidade pública o Operário Esporte Clube, com sede no Município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

ALTERA Lei Ordinária nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas.(prazo de 30 dias para realização de exames que diagnostiquem neoplasia maligna )

DECLARA como de Utilidade Pública o Clube Social Endurance.

Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara – Grupo Médico Santa Clara.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Carla Thomas.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Maria Nazareth da Penha Vasques Mota.

DECLARA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE GUAJARÁ – APAA, e dá outras providências.

Declara Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo- (AMINSC).

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Cel. Franciney Machado Bó.

Revoga a Lei Ordinária nº 6.784, de 08 de março de 2024, que “Altera o Art. 5º, o parágrafo único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas”

DISPÕE sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas e dá outras providências.

AUTORIZA a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT a promover a regularização fundiária de imóvel, na modalidade onerosa, localizado na Rua Curió n.º 233, Quadra 29, Lote 544 – Bairro do Puraquequara, Manaus/ AM, e dá outras providências.

Concede o título de "CIDADÃO DO AMAZONAS" ao Sr. SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA, Delegado da Receita federal do Amazonas.

ALTERA o artigo 7.º da Lei n.º 4.774, de 14 de janeiro de 2019, que "DISPÕE sobre a atividade primária no Estado do Amazonas."

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.226, de 04 de março de 2008 (Estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do TJAM)

Concede a Medalha Ruy Araújo a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Paulo Eduardo Guimarães Brandão, “Paulo Coelho”.

CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Divaldo Pereira Franco, escritor e orador espírita.

Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Nazareno Souza Martins

CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a Senhora Valciléia Flores Maciel

Concede a Medalha Ruy Araújo à Senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias.

Veto Parcial sobre a íntegra do inciso I do art. 3.º, ao Projeto de Lei n. 52/2023, de autoria do Deputado Roberto Cidade, que “ESTABELECE diretrizes gerais para implementação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas, no âmbito do Estado do Amazonas”.

VETO PARCIAL, por inconstitucionalidade formal, incidente sobre o parágrafo único do artigo 1.º do Projeto de Lei n. 844/2023, de autoria do Deputado Rozenha, que “DISPÕE sobre a garantia da dignidade humana para pessoas com obesidade severa permitindo acesso à saúde e dá outras providências”.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 470/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino."

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 614/2023, de autoria do Deputado Thiago Abrahim, que “DISPÕE sobre a prioridade na remoção de Agentes de Segurança Pública que possuam filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência”.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 776/2023, de autoria do Deputado Dr. Gomes, que “DISPÕE sobre a criação da Central de Intérpretes da a Língua Brasileira de Sinais- Libras e Guias intérpretes para Surdocegos”.

VETO PARCIAL, por inconstitucionalidade formal, incidente sobre a integralidade do artigo 6.º do Projeto de Lei n. 235/2022, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que “DISPÕE sobre diretrizes para ações de incentivo ao modelo de negócio denominado Scale Up, com o fim de estimular empreendimentos inovadores e de elevado potencial de escalabilidade, no âmbito do Estado do Amazonas”.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 467/2023, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro, que “DISPÕE sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado do Amazonas”.

VETO PARCIAL incidente sobre o artigo 8.º, ao Projeto de Lei n. 512/2023, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro, que “ESTABELECE diretrizes para a criação do Centro de Referência ao Diabético – CRD."

Institui o selo “Empresa amiga do Voluntariado” no Estado do Amazonas.

Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências

Dispõe sobre diretrizes para a viabilização das ações de fomento e valorização do Empreendedor Artesão Amazonense.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal.

Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Amazonas.

Altera, na forma específica, a Lei n°5.797, de 23 de fevereiro de 2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor".

Dispõe sobre diretrizes para criação de Centro de Assistência para Idosos no Estado do Amazonas

ALTERA a Lei nº 5.373, de 05 de janeiro de 2021, na forma que especifica

Institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil.

CONFERE o título de “Capital Estadual do Guaraná” ao Município de Maués no Estado do Amazonas.

INSTITUI no âmbito do Estado do Amazonas a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico.

INSTITUI a Semana de Mobilização e Enfrentamento à Perseguição contra Mulheres no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre o reflorestamento por parte das empresas que causarem incêndios ilegais.

Institui protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade.

Dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

ALTERA Lei Ordinária nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019 que DISPÕE sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado do Amazonas. (Proibição de apresentações com músicas e danças com
conteúdo erótico ou sensual).

Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.733 de 2018 que “DISPÕE sobre medidas de segurança e apoio aos ex-Governadores do Estado do Amazonas, e dá outras providências

Institui o “Dia do Chefe de Cozinha” no Estado do Amazonas.