Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
289
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para o Manejo Sustentável da Cadeia Produtiva dos Frutos Florestais e seus Derivados do Amazonas.
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELO DEPUTADO COMTE DAN NA SESSÃO DE 05/11/2024.
Norma Jurídica Relacionada