Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2024)
Total de Tramitações: 13
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 17/12/2024 | Diretoria de Documentação - DD | Diretoria de Documentação - DD | Proposição transformada em lei |
| 13/12/2024 | GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL | Diretoria de Documentação - DD | Aguardando promulgação da norma jurídica |
| 21/10/2024 | Diretoria de Documentação - DD | GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL | À SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 17/10/2024 | Plenário Ruy Araújo - PRA | Diretoria de Documentação - DD | Proposição aprovada |
| 17/10/2024 | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Plenário Ruy Araújo - PRA | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 15/10/2024 | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 15/10/2024 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Proposição enviada para inclusão na ordem do dia |
| 14/10/2024 | CCEC - Comissão de Cultura e Economia Criativa | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Parecer favorável da comissão |
| 27/06/2024 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | CCEC - Comissão de Cultura e Economia Criativa | Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA |
| 26/06/2024 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Parecer favorável com EMENDA SUPRESSIVA |