Veto a Projeto de Lei nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 11, caput e parágrafo único, do Projeto de Lei n. 222/2023, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que “DISPÕE sobre diretrizes para a viabilização das ações de fomento e valorização do Empreendedor Artesão Amazonense”.
Indexação
Observação