Veto a Projeto de Lei nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 468/2024, de autoria do Deputado Comandante Dan, que “ALTERA a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, para fins de instituir o Dia Estadual das Pessoas com Deficiência PcD das Forças de Segurança do Estado do Amazonas.”
Indexação
Observação