Projeto de Lei Ordinária nº 507 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
507
Data de Apresentação
08/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a criação da Campanha Estadual Permanente “Colo para Mãe”, dedicada a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e
promoção da Saúde Mental Materna.
promoção da Saúde Mental Materna.
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROZENHA NA SESSÃO DE 20/05/2025.
Norma Jurídica Relacionada