Lei Ordinária nº 7.568, de 11 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7568
Ano
2025
Data
11/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.482
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece diretrizes para a criação da Campanha Estadual Permanente “Colo para Mãe”, dedicada a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e
promoção da Saúde Mental Materna.
promoção da Saúde Mental Materna.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica