Projeto de Lei Ordinária nº 520 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
520
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para Acordos de Cooperação Técnica entre municípios amazonenses e cidades fronteiriças.
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ROBERTO CIDADE, COMANDANTE DAN, FELIPE SOUZA E DANIEL ALMEIDA NA SESSÃO DE 28/05/2025.
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