Projeto de Lei Ordinária nº 562 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
562
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.918, de 6 de junho de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde
oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal (inclusão de mães com bebês prematuros e mulheres que sofreram aborto)
oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal (inclusão de mães com bebês prematuros e mulheres que sofreram aborto)
Indexação
Observação