Projeto de Lei Ordinária nº 566 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
566
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 5.183, de 25 de maio de 2020, que “INSTITUI, nos estabelecimentos de ensino básico das redes pública
e privada do Estado do Amazonas, o Projeto Capoeira nas Escolas, como atividade de integração sociocultural e desportiva.”(possibilitar que
as atividades esportivas da capoeira sejam realizadas por pessoas com qualificação adequada).
e privada do Estado do Amazonas, o Projeto Capoeira nas Escolas, como atividade de integração sociocultural e desportiva.”(possibilitar que
as atividades esportivas da capoeira sejam realizadas por pessoas com qualificação adequada).
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELA DEPUTADA JOANA DARC NA SESSÃO DE 28/05/2025.
Norma Jurídica Relacionada