MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 129 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MENSAGEM DO GOVERNADOR

Ano

2024

Número

129

Data de Apresentação

03/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 4.º do Projeto de Lei n. 504/2024, de autoria da Deputada Mayra Dias, que “INSTITUI no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o mês do Setembro Laranja, dedicado ao enfrentamento da Obesidade Infantil.”

    Indexação

    Observação